Medidas Preventivas para não ser vítima de golpes on-line, e o que fazer caso seja vítima
Ciro José Callegaro A evolução tecnológica permitiu a popularização dos serviços bancários e democratização do acesso aos produtos financeiros, especialmente…
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Fiscalização prioritariamente orientadora e o critério da dupla visita
Camila Barreto Afonso Marcelo Domingues Pereira O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, fundamentado nos preceitos da Constituição Federal (artigo…
Utilização de Marcas de Terceiros em Publicidade Patrocinada: Uma análise do caso dos links patrocinados no Google Ads, sob a ótica do Direito Marcário e das Relações de Consumo, e da responsabilidade civil dos anunciantes e das plataformas
Dayane Gomes Brandão de Oliveira Ciro José Callegaro A internet revolucionou o mercado consumidor e a exposição de produtos e…
Aspectos jurídicos do marketplace
Luca Gajevic Goloni Marcelo Domingues Pereira O hábito de comprar e vender virtualmente, por meio do e-commerce, já está consolidado…
Franquia: equilíbrio contratual e assessoria jurídica preventiva a fim de evitar litígios
Thaíssa de Freitas Cavalcante Renata S. Longo Kalassa Os empreendimentos lojistas franqueados ocupam hoje, visivelmente, a maior parte dos espaços…
Alterações da Lei 14.382/22 e seu impacto na due diligence imobiliária
Erika Cesario S. Aparecido Carlos Augusto Falletti A due diligence imobiliária constitui importante procedimento que visa o estudo e análise…
A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais no Âmbito das Relações de Consumo
Pedro Soares Gabriel Ciro José Callegaro Influenciadores Digitais e seu espaço no mercado Com o advento das redes sociais, ocorreu…
O Marketing Digital e o Direito de Imagem – Uma abordagem crítica e empresarial
Beatriz Armani Calcina Marcelo Domingues Pereira Ciro José Callegaro As redes sociais, como Instagram, Youtube, TikTok e outras plataformas, desenvolveram-se…
Possibilidade de afastamento da incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal por meio de pacto antenupcial
Leonara Camilo de Siqueira Cristina F. L. Madruga Dinamarco O Código Civil, no seu artigo 1.639, faculta aos nubentes estipular…
A Posição Jurisprudencial Acerca da Cobrança de Taxa de Conveniência em Ingressos Vendidos Online
Igor Urbano de Souza Marcelo Domingues Pereira A utilização das plataformas digitais para adquirir produtos e serviços já não é…
Da Redução de quóruns nas Sociedades Limitadas
Gabriela Simidamore Ferreira Suzana Martins Sandoval de Mattos Entrou em vigor, no dia 22 de outubro de 2022, a Lei…
Assembleias Gerais Ordinárias tardias
Suzana Martins Sandoval de Mattos Formalmente, as Assembleias podem ser realizadas e registradas a qualquer tempo, entretanto, a não observância…
As fraudes bancárias e a responsabilidade civil das instituições financeiras
Bianca Ruiz Silva Renata S. Longo Kalassa Ciro José Callegaro Atualmente, todos os setores da sociedade são influenciados pelo avanço…
A partilha de previdência privada após o término da sociedade conjugal
Natalí Bortoletto Rocabado dos Santos Ao término da sociedade conjugal, realiza-se a partilha de bens do casal. Na hipótese de…
Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Cristina F. L. Madruga Dinamarco O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de proteção ao direito de…
A Lei da Entrega e a intervenção estatal na economia
Marcelo Domingues Pereira O Estado de São Paulo promulgou a Lei Estadual nº 13.747/2009, que impõe aos fornecedores dar a…
Direito de empresa e criptomoedas
É possível integralizar participação no capital social de uma empresa com CRIPTOMOEDAS?
Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação
A Quarta Turma do STJ havia rejeitado a revisão do aluguel, seguindo a corrente então majoritária que entendia que as acessões não dariam causa a desequilíbrio contratual e não poderiam influenciar na revisão judicial do aluguel.
