A partilha de previdência privada após o término da sociedade conjugal
Natalí Bortoletto Rocabado dos Santos – advogada do escritório Falletti Advogados. Ao término da sociedade conjugal, realiza-se a partilha de bens do…
Publicações e Artigos
Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Cristina F. L. Madruga Dinamarco – sócia do escritório Falletti Advogados. O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de…
A Lei da Entrega e a intervenção estatal na economia
Marcelo Domingues Pereira – sócio do escritório Falletti Advogados. O Estado de São Paulo promulgou a Lei Estadual nº 13.747/2009, que impõe…
Direito de empresa e criptomoedas
É possível integralizar participação no capital social de uma empresa com CRIPTOMOEDAS?
Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação
A Quarta Turma do STJ havia rejeitado a revisão do aluguel, seguindo a corrente então majoritária que entendia que as acessões não dariam causa a desequilíbrio contratual e não poderiam influenciar na revisão judicial do aluguel.
